PORTAL RIO MADEIRA – O senador Marcos Rogério (PL-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, decidiu nesta terça-feira (5/8) suspender o andamento das sabatinas de indicados às agências reguladoras federais, como forma de protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A atitude do parlamentar de Rondônia gerou forte repercussão nos bastidores do Congresso Nacional, sobretudo entre líderes que negociam há meses um acordo para destravar as nomeações. A decisão de Marcos Rogério interrompe o cronograma previamente definido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que previa a análise e votação dos nomes ainda neste mês.
A Comissão de Infraestrutura é uma das mais estratégicas da Casa e concentra a avaliação de nomes para diretorias de órgãos como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) — estruturas fundamentais para o funcionamento dos setores elétrico e de comunicações.
Segundo apuração da imprensa, Marcos Rogério teria comunicado a aliados que não há clima político para dar prosseguimento às sabatinas, diante do que classificou como um momento institucional delicado. O senador também pretende conversar diretamente com Alcolumbre para formalizar sua posição.
Sem a leitura dos relatórios sobre as indicações nas comissões, o Senado não pode colocar os nomes em votação nem no colegiado e nem em plenário, o que trava por completo a nomeação de diretores nas agências.
A decisão impacta diretamente o andamento de 17 indicações enviadas pelo governo federal ainda em dezembro de 2023, mas que aguardam apreciação por conta de impasses políticos. A indefinição vem prejudicando o funcionamento das agências, muitas das quais operam atualmente com diretores substitutos, como é o caso da Anvisa, que está com três das cinco vagas em aberto.
Em janeiro deste ano, o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências de Regulação (Sinagências) chegou a denunciar o acúmulo de funções na Anvisa à Procuradoria-Geral da República (PGR), alegando descumprimento da Lei nº 9.986/2000, que trata da estrutura dessas instituições.
A posição de Marcos Rogério, político de destaque em Rondônia e nome influente no Senado, reforça a tensão entre a oposição e o Supremo Tribunal Federal, acentuada após a decisão de Alexandre de Moraes que impôs prisão domiciliar, tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação a Bolsonaro.
Líderes do Congresso devem se reunir ainda hoje com Davi Alcolumbre na tentativa de reverter o impasse e retomar as sabatinas. Enquanto isso, a postura do senador rondoniense consolida seu papel como figura central da oposição e defensor direto do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Fonte: Portal Rio Madeira
