PORTAL RIO MADEIRA – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para os dias 22 e 23 de julho, em Porto Velho, uma reunião técnica que faz parte dos preparativos para a consulta ao povo indígena Cinta Larga sobre a possibilidade de exploração mineral na Terra Indígena Roosevelt, localizada entre os estados de Rondônia e Mato Grosso.
A medida integra o trâmite do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1425370, que trata da exploração de recursos naturais em terras indígenas. As atividades serão realizadas no auditório da Seção Judiciária Federal de Rondônia, com coordenação de juízes auxiliares do gabinete do ministro Flávio Dino, e apoio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) e do Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec) do STF.
Programação e participantes
No dia 22 de julho, às 14h, haverá reunião com representantes de diversos órgãos, incluindo:
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Casa Civil
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Ministérios dos Povos Indígenas, Minas e Energia, Meio Ambiente
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Advocacia-Geral da União
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Governo de Rondônia
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Tribunais de Justiça e Eleitoral
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Justiça Federal
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Ministérios Públicos Federal e Estadual
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Defensorias Públicas
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Polícias Federal e Rodoviária Federal
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Funai e Sesai
No dia 23 de julho, às 9h30, será realizada nova reunião, desta vez com as partes do processo judicial, amici curiae e representantes do povo Cinta Larga, incluindo cooperativas e associações indígenas. Todos os órgãos e entidades convocadas devem indicar seus representantes até 15 de julho.
Próximos passos
A reunião técnica é uma etapa prévia à audiência pública que será realizada diretamente na Terra Indígena Roosevelt, no prazo máximo de 60 dias. O objetivo é garantir a escuta direta e qualificada do povo Cinta Larga, assegurando direitos constitucionais à consulta prévia, livre e informada, diante dos impactos sociais, ambientais e culturais da atividade minerária.
A necessidade dessa escuta foi reforçada em audiência realizada em março deste ano, quando o Ministério Público Federal alertou para os riscos de pressões externas e disputas históricas em torno da região.
Foto/Reprodução: imagens da internet
Fonte: Portal Rio Madeira
