PORTAL RIO MADEIRA – Em um dia marcado por forte tensão política em Brasília, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais a partir das eleições de 2026. A proposta foi aprovada por 41 votos favoráveis contra 33 contrários.
A votação ocorreu na contramão da revogação do decreto que aumentava o IOF, aprovada mais cedo por ampla maioria na Câmara e ratificada no Senado. Enquanto o Congresso impunha uma das maiores derrotas ao governo Lula, por outro lado, aumentava o tamanho da própria Câmara dos Deputados.
O projeto aprovado pelos senadores altera a distribuição de cadeiras conforme dados do Censo Demográfico do IBGE, atendendo a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu prazo até 30 de junho para o Congresso ajustar a representatividade das unidades federativas.
Veja os estados que ganham deputados:
-
Ceará: +1
-
Goiás: +1
-
Minas Gerais: +1
-
Paraná: +1
-
Mato Grosso: +2
-
Amazonas: +2
-
Rio Grande do Norte: +2
-
Pará: +4
-
Santa Catarina: +4
Sem impacto orçamentário?
O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que não haverá aumento de despesas entre 2027 e 2030, pois as novas vagas deverão ser custeadas com reestruturação orçamentária interna da Câmara, inclusive no uso de verbas de gabinete, cotas, passagens e auxílio-moradia.
“Não haverá impacto orçamentário de nenhum centavo”, disse o relator.
Mas opositores rebateram. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) alertou que, na prática, haverá aumento de gastos com estruturas, apartamentos funcionais, assessores e emendas parlamentares.
“Se teve aumento de emendas sem os 18 deputados, imagine com os 18 deputados”, afirmou.
Mudanças no texto e nova análise
Como o projeto foi alterado pelos senadores, o texto volta à Câmara dos Deputados. Um dos pontos modificados foi a retirada da exigência de auditoria dos dados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A regra de atualização da representação agora será baseada exclusivamente no Censo, sem considerar estimativas ou dados amostrais.
Impacto nas Assembleias Legislativas
Com o aumento das vagas na Câmara, os legislativos estaduais também deverão ser ampliados, conforme prevê a Constituição: cada Assembleia deve ter o triplo de deputados federais do estado, até 36, mais o excedente. Estados como Pará e Santa Catarina, que ganham quatro deputados cada, deverão ver suas Assembleias crescerem proporcionalmente.
Foto/Reprodução: imagens da internet
Fonte: Portal Rio Madeira
