PORTAL RIO MADEIRA – Em uma reviravolta nas Eleições 2022, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) realizou nesta segunda-feira (09/06) a retotalização dos votos para os cargos proporcionais, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
A solenidade ocorreu no Plenário do TRE-RO e foi conduzida pelos desembargadores Daniel Lagos (presidente) e Marcos Alaor Grangeia (vice-presidente e corregedor). Também participou o Procurador Regional Eleitoral, Leonardo Caberlon, além de representantes da imprensa, partidos políticos e do Ministério Público Eleitoral.
Entenda o motivo
A nova totalização foi necessária após o STF considerar inconstitucional a chamada “regra dos 80% do quociente eleitoral”, que impedia partidos com baixa votação de disputar as sobras eleitorais. Agora, todos os partidos podem concorrer às vagas restantes, desde que respeitem o critério das maiores médias.
Com isso, os TREs de todo o país foram obrigados a refazer os cálculos para cargos proporcionais (deputados federais e estaduais), corrigindo possíveis distorções no resultado das urnas.
Mudança no resultado em Rondônia
Apesar de não haver alterações nos cargos de deputado estadual, a nova contagem mudou a composição da bancada federal. O candidato JOSÉ EURÍPEDES CLEMENTE (Lebrão) perdeu a vaga na Câmara dos Deputados, que agora foi atribuída a RAFAEL BENTOO PEREIRA (Fera).
Todo o procedimento foi feito de forma manual e transparente, com explicações ao público presente e atenção às exigências do STF e TSE, reforçando a segurança jurídica do processo.
O relatório e a ata da retotalização já estão disponíveis no site oficial do TRE-RO e foram encaminhados ao TSE, comprovando o cumprimento integral da determinação judicial.
Foto/Reprodução: imagens da internet
Fonte: Portal Rio Madeira / TRE