PORTAL RIO MADEIRA – A Prefeitura e a Câmara Municipal de Porto Velho publicaram nesta terça-feira (29) decretos que estabelecem ponto facultativo para a próxima sexta-feira, 02 de maio de 2025. A decisão foi tomada em razão do feriado nacional do Dia do Trabalhador, celebrado na quinta-feira, 01 de maio. A medida garante aos servidores públicos um recesso prolongado, com retorno às atividades previsto para a segunda-feira seguinte.
Atendimento suspenso em órgãos municipais
De acordo com o Decreto nº 20.949/2025, assinado pelo prefeito Leonardo Barreto de Moraes, o ponto facultativo será aplicado a todos os órgãos da administração pública direta, autarquias e fundações do Poder Executivo municipal. Já o Decreto nº 623/CMPV-2025, assinado pelo presidente da Câmara, vereador Francisco Gedeão Bessa Holanda de Negreiros, adota medida semelhante para o Poder Legislativo.
Serviços essenciais continuam operando
Apesar da suspensão do expediente em grande parte da estrutura pública, os serviços considerados essenciais seguirão funcionando normalmente. Entre eles estão:
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Unidades de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa);
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Coleta de lixo e serviços de limpeza pública da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb);
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Obras e reparos de drenagem e pavimentação conduzidos pela Secretaria Municipal de Obras (Semob);
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Fiscalização de trânsito pela Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran);
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Atividades de inspeção animal realizadas pela Secretaria de Agricultura (Semagric).
Essas repartições organizarão escalas de trabalho para garantir a continuidade dos serviços durante o ponto facultativo.
Vigência e efeitos administrativos
Os decretos foram publicados no Diário Oficial do Município e entram em vigor a partir da data de sua publicação. A medida segue a prática adotada em anos anteriores, com objetivo de otimizar o funcionamento da máquina pública durante feriados prolongados, sem comprometer os serviços de atendimento essencial à população.
Foto/Reprodução: imagens da internet
Fonte: Portal Rio Madeira
