PORTAL RIO MADEIRA – A ação judicial que investiga a chapa de vereadores do partido Avante nas eleições municipais de 2024 em Porto Velho está avançando rapidamente na 6ª Zona Eleitoral. O processo, registrado sob o número 0600496-04.2024.6.22.0006, pede a cassação de todos os eleitos pela sigla, além da anulação dos votos do partido e a inelegibilidade dos candidatos envolvidos.
Andamento do processo
De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), boa parte dos 23 investigados já foi citada oficialmente. A expectativa é que até meados de abril todos sejam intimados para apresentar defesa no prazo de cinco dias.
Caso o ritmo processual continue acelerado, a sentença pode ser proferida ainda este ano, o que pode resultar em uma nova contagem de votos e mudanças significativas na composição da Câmara Municipal de Porto Velho.
Histórico de condenações
O partido Avante já enfrentou sanções judiciais anteriormente por fraude na cota de gênero, quando o deputado estadual Jair Montes perdeu seu mandato em 2022 pelo mesmo motivo. Esse histórico pode influenciar no desfecho do processo em andamento.
A questão não se restringe apenas a Rondônia. Em todo o país, fraudes na cota de gênero já resultaram na cassação de 10 vereadores eleitos em 2024, e há pelo menos 116 outros parlamentares sob investigação, com 30 processos semelhantes tramitando em 16 estados brasileiros.
Possíveis impactos na Câmara Municipal
Se a Justiça Eleitoral decidir pela anulação dos votos do Avante, haverá uma recontagem do quociente eleitoral, alterando a distribuição das cadeiras na Câmara de Porto Velho. Esse cenário pode modificar significativamente a representação política do município.
O caso segue sob análise da Justiça Eleitoral, e novos desdobramentos são aguardados nos próximos meses.
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Fonte: Portal Rio Madeira
