PORTAL RIO MADEIRA – A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou uma nova resolução que altera o horário das sessões ordinárias e revoga a resolução anterior sobre o tema. O Projeto de Resolução nº CMPV, de 03 de fevereiro de 2025, proposto pela Mesa Diretora, modifica o artigo 69 do Regimento Interno da Casa Legislativa, ajustando o tempo e o funcionamento das reuniões parlamentares.
Principais mudanças no regimento
Com a aprovação, as sessões ordinárias da Câmara passarão a ter duração de três horas, podendo ser prorrogadas conforme a necessidade da pauta do dia. Além disso, os encontros ocorrerão:
- Às segundas-feiras, a partir das 15h
- Às terças-feiras, a partir das 9h
As sessões seguirão sendo presenciais, exigindo a presença mínima de um terço dos vereadores para que possam ser iniciadas e conduzidas regularmente.
A resolução também revoga a Resolução nº 715, de 03 de dezembro de 2024, além de outras disposições anteriores que possam contrariar a nova regra.
Objetivo da alteração
De acordo com a justificativa apresentada pelo presidente da Câmara, Francisco Gedeão Bessa Holanda de Negreiros, a mudança foi necessária para reduzir custos operacionais e otimizar a jornada de trabalho dos servidores, sem comprometer o andamento das atividades legislativas.
“A proposta foi pensada para atender às necessidades da Casa Legislativa, trazendo mais eficiência na organização das sessões e na gestão dos recursos públicos”, destacou o presidente.
A Mesa Diretora solicitou apoio dos vereadores para aprovação da medida, ressaltando que a alteração contribuirá para uma maior organização interna e melhoria no funcionamento dos trabalhos legislativos.
A nova resolução entra em vigor imediatamente após sua aprovação.
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Fonte: Portal Rio Madeira
