PORTAL RIO MADEIRA – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou o edital do novo concurso público para o cargo de juiz federal substituto. A seleção conta com 50 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$37.765,55.
Distribuição das vagas e requisitos
Das oportunidades oferecidas, 36 são destinadas à ampla concorrência, enquanto 12 são reservadas para cotas: dez para candidatos negros, duas para indígenas e duas para pessoas com deficiência.
Para concorrer ao cargo, é necessário possuir bacharelado em Direito, comprovar no mínimo três anos de prática jurídica após a graduação, ter sido aprovado no Exame Nacional da Magistratura (Enam) e ter menos de 70 anos na data da posse.
Inscrições e taxa de participação
Os interessados poderão se inscrever entre os dias 17 de março e 16 de abril, por meio do site da Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora do certame. A taxa de inscrição foi fixada em R$120, com possibilidade de isenção para doadores de medula óssea e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Os pedidos de isenção deverão ser solicitados entre os dias 17 e 19 de março.
Etapas do concurso e aplicação das provas
O concurso será composto por cinco fases:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
- Provas escritas, com avaliação discursiva e prática de sentenças
- Inscrição definitiva, que inclui sindicância da vida pregressa, exames de saúde e psicotécnico
- Prova oral, com arguição sobre temas do edital
- Avaliação de títulos, para pontuação adicional
A prova objetiva está agendada para 15 de junho e contará com 100 questões distribuídas em três blocos de disciplinas jurídicas. Já as provas escritas acontecerão em agosto, nos dias 23 e 24.
A primeira fase será aplicada em diversas capitais, incluindo Porto Velho, enquanto as demais etapas ocorrerão exclusivamente em Brasília.
Validade e nomeações
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Os aprovados poderão ser nomeados para atuar em qualquer um dos 13 estados e no Distrito Federal, abrangidos pela jurisdição do TRF1.
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Fonte: Portal Rio Madeira
