PORTAL RIO MADEIRA – A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Velho questiona a Prefeitura sobre a redução no repasse orçamentário referente ao mês de janeiro. O valor transferido pelo Executivo foi de R$ 5.891.565,67, equivalente a 4,5% do orçamento anual do Legislativo, enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA 2025) prevê um repasse mensal de 5%, o que corresponderia a R$ 6.546.184,08.
Diante da diferença de aproximadamente R$ 650 mil, o setor financeiro da Câmara solicitou esclarecimentos à Prefeitura, argumentando que o repasse deve seguir estritamente o que foi aprovado na LOA para evitar impactos no funcionamento do Legislativo.
IMPASSE ORÇAMENTÁRIO
A Mesa Diretora tem demonstrado insatisfação com a decisão da Prefeitura e aguarda uma posição oficial do Executivo. Nos bastidores da administração municipal, circula a informação de que o repasse integral não será efetuado, o que pode ampliar o impasse entre os poderes.
O orçamento total da Câmara para 2025 foi aprovado em R$ 78.554.209,00, e a redução no valor mensal pode comprometer o planejamento financeiro e administrativo do Legislativo municipal.
EXPECTATIVA DE RESPOSTA
Com a solicitação formal de esclarecimentos, a Mesa Diretora aguarda um retorno da Prefeitura para entender os motivos da diminuição no repasse. Dependendo da resposta, o Legislativo poderá adotar medidas para garantir o cumprimento da LOA e a regularização dos valores previstos.
O Portal Rio Madeira seguirá acompanhando os desdobramentos desse impasse entre os poderes municipais.
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Fonte: Portal Rio Madeira
