O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), está realizando uma ação intensiva de regularização fundiária urbana no município de Alto Alegre dos Parecis. Com apoio da prefeitura local, a ação ocorre entre os dias 4 e 8 de novembro, atendendo a cerca de 950 imóveis que aguardam formalização. A iniciativa, que faz parte do Convênio nº 177/PGE-2020, objetiva conceder títulos de propriedade às famílias, facilitando o acesso a crédito e a serviços públicos, essenciais para a melhoria habitacional e o desenvolvimento urbano.
O governador Marcos Rocha destacou a importância da regularização fundiária como uma ferramenta para garantir segurança jurídica e promover cidadania aos moradores. Segundo ele, a formalização das propriedades não apenas beneficia diretamente as famílias com o título de propriedade, mas também reflete o compromisso do governo estadual com a inclusão social e o desenvolvimento urbano sustentável. A equipe da Sepat, coordenada pelo secretário David Inácio, tem atuado em parceria com os servidores municipais para solucionar pendências e agilizar os processos de regularização no município.
No setor 6, quadra 8, equipes da Sepat, acompanhadas do servidor municipal José Soares dos Reis, estão notificando os moradores sobre as pendências a serem regularizadas. Dulcilene Batista de Lima, servidora da Sepat, orienta a comunidade sobre a importância de comparecer à prefeitura para resolver eventuais questões. Segundo ela, a formalização dos imóveis impacta diretamente o desenvolvimento local e a qualidade de vida dos moradores, promovendo o crescimento social e econômico de Alto Alegre dos Parecis.
Foto/ Reprodução: Eleni Caetano/SECOM – Governo de Rondônia
Fonte: Portal Rio Madeira
