PORTAL RIO MADEIRA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer votar nesta semana o projeto que combate a adultização de crianças nas redes sociais. A medida tem apoio da base governista, mas enfrenta forte resistência da oposição, que promete obstruir os trabalhos caso o texto não seja alterado.
A mobilização ganhou força após a denúncia feita pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que publicou um vídeo no último sábado (9) apontando exploração de menores pelo influenciador Hytalo Santos. Ele foi preso na sexta-feira (15), em Carapicuíba (SP), junto com o marido, e é investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MP-PB) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
O que diz o projeto
O relator da proposta, deputado Adyel Alencar (Republicanos-PI), afirmou que o texto já está “maduro” para votação. O relatório prevê:
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regras de proteção para crianças e adolescentes no ambiente digital;
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responsabilização das plataformas;
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retirada obrigatória de conteúdos criminosos mesmo sem decisão judicial.
“Procuramos não deixar lacuna para censura ou restrição à liberdade de expressão. O relatório tem sido elogiado por especialistas”, disse o parlamentar.
Críticas da oposição
Líderes oposicionistas, como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), afirmam que o texto abre brechas para censura. Eles destacam a expressão “acesso provável” como problemática, por ampliar demais o alcance da lei, e questionam as sanções contra plataformas, que ficariam sob decisão de uma “autoridade nacional” vinculada ao governo.
“Estamos dispostos a discutir a sexualização infantil, mas o texto atual é ruim e nebuloso”, disse Sóstenes. Já Van Hattem alertou que a proposta pode censurar manifestações “perfeitamente lícitas”.
Intenção da presidência
Na quarta-feira (13), Hugo Motta se comprometeu a pautar a urgência e o mérito da proposta nesta semana, buscando dar uma resposta rápida ao problema da exploração de crianças nas redes sociais. A instalação de um grupo de trabalho para unificar outros projetos sobre o tema segue prevista, mas o presidente decidiu adiantar a votação do texto considerado mais consistente.
Foto/Reprodução: imagens da internet
Fonte: Portal Rio Madeira / g1
