PORTAL RIO MADEIRA – A Justiça Eleitoral de Rondônia anulou todos os votos do partido Podemos em Itapuã do Oeste (RO) nas eleições municipais de 2024. A decisão expôs uma fraude à cota de gênero, com a inclusão de uma candidata mulher apenas para cumprir exigência legal, sem atuação real na campanha.
A medida impacta diretamente o único vereador eleito pelo partido no município, Robson José Melo de Oliveira, que teve o mandato cassado por envolvimento na irregularidade.
Segundo a sentença, a candidatura de Alzenira Dantas Coelho foi fictícia: ela obteve apenas seis votos, não arrecadou recursos, não prestou contas e praticamente não participou da disputa eleitoral. O juiz concluiu que a candidatura serviu apenas para atingir o percentual mínimo de mulheres exigido por lei.
Além da anulação dos votos, a decisão determinou:
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A cassação dos mandatos de eleitos e suplentes do partido em Itapuã do Oeste;
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A recontagem dos votos para o cargo de vereador no município;
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A inelegibilidade por 8 anos de seis envolvidos: Robson José Melo de Oliveira, Alzenira Dantas Coelho, Antônio Costa Sena, Raimundo Borges Filho, Márcio Lopes de Farias e Marleide Tenoria de Oliveira.
O vereador Robson José, segundo o processo, teve participação direta na fraude, inclusive mantendo a candidatura fictícia mesmo após Alzenira solicitar a retirada formal da disputa.
Apesar de os acusados ainda poderem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), a decisão já está valendo. Ou seja, os mandatos estão cassados e os votos anulados, mesmo com o possível recurso em andamento.
Na sentença, o juiz foi enfático ao afirmar que esse tipo de prática fere a representatividade feminina, desrespeita a legislação e traz prejuízo direto à democracia local.
O que diz a defesa
Os advogados dos envolvidos anunciaram que vão recorrer, alegando que há divergências jurídicas sobre o que configura fraude à cota de gênero e que não haveria provas suficientes contra os réus. Segundo a defesa, as candidatas participaram da campanha “de forma legítima e com compromisso político”.
O caso coloca Itapuã do Oeste no centro de um escândalo eleitoral que pode servir de exemplo para outras apurações em Rondônia.
Foto/Reprodução: imagens da internet
Fonte: Portal Rio Madeira
