PORTAL RIO MADEIRA – A partir do próximo sábado, 1º de fevereiro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será reajustado, aumentando em R$ 0,10 por litro de gasolina e R$ 0,06 por litro de diesel. A medida, anunciada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024, busca atender a um sistema tributário mais equilibrado e ajustado às condições de mercado, segundo nota oficial.
Com a nova alíquota, os impostos estaduais por litro serão de R$ 1,47 para a gasolina e R$ 1,12 para o diesel, frente aos valores atuais de R$ 1,37 e R$ 1,06, respectivamente. O etanol, no entanto, não terá alterações na tributação. O impacto do reajuste nos preços finais dependerá dos postos de combustíveis, que têm liberdade para decidir se repassam ou não o aumento ao consumidor.
Preço dos combustíveis no Brasil e no mercado internacional
Dados recentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que os preços da gasolina, do diesel e do etanol apresentaram alta nos postos em 2024. Apesar disso, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) destacou que os valores praticados no país ainda estão defasados em relação ao mercado internacional. Segundo a entidade, a gasolina apresenta um déficit de R$ 0,23 por litro, enquanto o diesel registra uma defasagem de R$ 0,56.
Essa diferença ocorre devido ao abandono da política de paridade de preços adotada anteriormente pela Petrobras, que vinculava os reajustes ao câmbio e às variações do preço do petróleo. O último ajuste significativo da empresa foi realizado em julho de 2024, quando a gasolina subiu R$ 0,20, alcançando R$ 3,01 por litro.
Impactos econômicos e inflação
O aumento nos tributos sobre combustíveis é considerado um fator relevante para a economia, pois pode afetar diretamente a inflação, dada sua influência em diversos setores. Em 2024, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os combustíveis contribuíram para a pressão inflacionária, com destaque para o etanol, que registrou alta de 1,92%, seguido pelo diesel (0,97%) e pela gasolina (0,54%).
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Fonte: Portal Rio Madeira
